Qual é o intervalo mínimo entre uma jornada e outra?
Esta informação é importante para a montagem de escalas de trabalho, especialmente se o horário de trabalho dos funcionários varia dia a dia. A lei
Esta informação é importante para a montagem de escalas de trabalho, especialmente se o horário de trabalho dos funcionários varia dia a dia. A lei
É possível reduzir o salário de um funcionário, sim, mas só pode ocorrer em casos de extrema necessidade para sobrevivência da empresa e mediante acordo
Uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) terá de indenizar em R$ 30 mil um porteiro chamado “negro safado” por
Ao analisar processo sobre a morte por COVID-19 de uma trabalhadora terceirizada que exerceu a função de agente de limpeza sendo infectada aos oito meses
Pois, o artigo 29 parágrafo 4 da CLT proíbe de forma clara anotações desabonadoras a conduta do empregado
Em nosso país não há lei específica que estabeleça a obrigação da empresa em oferecer vale-alimentação ao empregado, diferentemente do vale-transporte. Porém a obrigatoriedade da
Segunda Turma do TST afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista e uma empresa., de Palmas (TO), que o contratou para ser
A nova proposta de reforma trabalhista do governo Bolsonaro pode aumentar as chances de uma greve dos caminhoneiros, afirmam sindicalistas. A nova PEC (Proposta de
Conforme entendimento da Justiça do Trabalho, divulgar a dispensa de determinado funcionário previamente a terceiros pode gerar indenização. Este caso ocorreu com uma empresa de
O Senado vai analisar o PL 3614/2021, de autoria do Senador @elmanoferreroficial, que prevê que o pagamento de vale-transporte possa ser feito também em dinheiro,
Foi protocolado, recentemente, no Senado projeto de lei complementar (PLP 174/2021) que regulamenta a aposentadoria especial para profissionais da enfermagem. Segundo a Lei 7.498, de
O famoso teto é o valor máximo que o INSS paga de aposentadoria aos seus contribuintes. Atualmente este valor é 6.433,57 sendo reajustado anualmente. O
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que transforma a renda básica em um direito
Conforme o TST, no exercício de cargo de confiança, ele não se enquadra nas normas gerais de duração do trabalho Na reclamação trabalhista, o gerente
A empresa é, de fato, obrigada pela CLT a arcar com os custos do deslocamento do trabalhador até a empresa. Ou seja, o vale-transporte é
O empregado pode se negar a tirar as férias compulsórias? As férias compulsórias são impostas pelas empresas em situações de crise ou férias coletivas. Portanto,
Férias compulsórias, como o nome já indica, são férias que temos de tirar independentemente do que queremos em determinado momento. Nas férias compulsórias, a empresa
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho(TST), entre janeiro e setembro de 2020, se comparado com o período homólogo, houve uma queda de 36% no número
O auxílio doença comum é destinado ao trabalhador já portador de doença, que não tenha relação com a atividade exercida. O auxílio-doença acidentário é pago
Para especialistas em direito do Trabalho, a portaria do Ministério do Trabalho que proíbe empresas de demitir empregados que se recusam a tomar a vacina
Caso a Insalubridade seja descaracterizada ou desclassificada por autoridade competente, o empregado deixa de receber o adicional respectivo. A reclassificação ou descaracterização da insalubridade, por
DIREITOS RESERVADOS DÚVIDA TRABALHISTA 2024 • RL DIGITAL
Digite seu e-mail e senha e tenha todo acesso aos conteúdos.