Procedimento Empresarial para Prevenção do COVID-19 – Antecipação do Gozo dos Feriados

R$69,90

Procedimento Empresarial para prevenção do COVID-19.

Documentos legais para a antecipação do gozo dos feriados.

Contém: termo de aceite de aproveitamento de feriados religiosos e comunicado de aproveitamento de feriados não-religiosos, elaborados visando o melhor para sua empresa e seus funcionários.

Procedimento Empresarial para Prevenção do COVID-19 – Antecipação do Gozo dos Feriados

Categoria

Descrição

Em virtude da MP 927 de 2020, torna-se possível o aproveitamento dos feriados não-religiosos podem ser antecipadamente sem o aceite do empregado, devendo o mesmo apenas ser notificado com 48 horas de antecedência;
Neste caso utilize o “comunicado de aproveitamento de feriados não-religiosos.”

Contudo, quando se tratar de adiantamento do gozo de Feriados Religiosos, É NECESSÁRIO O ACEITE do funcionário, ou seja o mesmo precisa concordar com a medida, se manifestando por escrito.
Neste caso utilize o “termo de aceite de aproveitamento de feriados religiosos”

Faça o questionário sobre saúde e possíveis contatos com pessoas em situação de risco com cada funcionário semanalmente e também com visitantes (modelo); QUESTIONÁRIO – COVID -19

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