Funcionário que não se vacinou não pode ser demitido por justa causa, diz portaria
Brasil sendo Brasil Um dia é justa causa, outro dia não é!! Foi publicado nesta segunda-feira, 1º de novembro pelo Ministério do Trabalho no Diário
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A atividade Insalubre pode ser dividida em 3 graus: mínimo, médio ou máximo. O adicional de insalubridade, portanto, respeita a relação abaixo: Grau Mínimo: 10%
Você sabe como ficou o aviso prévio depois da reforma trabalhista. Após a reforma trabalhista esse direito continua igual e não pode ser alterado por
Trata-se de intervalo interjornada que não se confunde com o intervalo para refeição e descanso, que deve ser de no mínimo de 1 hora para
A sua empresa tem a CIPA, mas você não sabe para o que serve? A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, tem como
Será que você está se preparando corretamente para ser um gerente de sucesso? Essas são algumas das habilidades mais importantes para desempenhar um bom papel
Segundo o Senado Federal, a reforma trabalhista permitiu acordos entre empregados e patrões. No entanto, ficaram resguardados outros pontos que não podem ser mudados Aviso-prévio;
Sim, conforme súmula do Tribunal Superior do Trabalho o suplente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes também tem direito a estabilidade. O suplente tem
De acordo com as pesquisas feitas pela Regus, 60% dos colaboradores consideram o trabalho a causa do abalo de sua saúde mental. Fatores como a
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Neste caso o empregado não terá direito a licença paternidade, tendo em vista que esta licença tem por objetivo o acompanhamento do nascimento do filho
A CLT, no seu artigo 395, trata dos direitos da empregada que perde o bebê em aborto espontâneo. Conforme o dispositivo legal, a empregada que
Você sabia disso? O empregador não pode realizar anotações na carteira de trabalho que prejudiquem ou difamem o trabalhador. Afinal, a procura de um novo
Uma empresa de transporte coletivo foi isentada de indenizar a esposa e a filha de um motorista que faleceu em decorrência da COVID-19. O Juiz
O Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação da retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte da sócia de uma empresa de
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Licença-Paternidade nada mais é do que um direito garantido por lei concedido ao empregado para que ele possa se ausentar do trabalho, para cuidar de
O horário de trabalho padrão do brasileiro é de 8 horas trabalhadas por dia. O que exceder esse limite é contado como hora extra, mesmo
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